Marcio Rachkorsky: “Quando o vizinho faz um barulho enlouquecedor”

O tema é recordista de conflitos entre vizinhos, mas a situação está num ponto insustentável; os condomínios precisam debater e encontrar soluções mais efetivas

Há muitos anos que o tema barulho é recordista disparado de conflitos e litígios entre vizinhos, mas a situação está chegando a um ponto insustentável, e os condomínios precisam debater e encontrar soluções mais concretas e efetivas, inclusive com punições mais severas aos maus vizinhos, que transformam a vida dos outros num verdadeiro inferno.

Nas últimas semanas, em meu escritório, atendi quatro pessoas desesperadas, literalmente à beira de um ataque de nervos, em razão do barulho feito por seus vizinhos.

No primeiro caso, o morador não aguenta mais os latidos do cachorrinho da vizinha, pensa até em se mudar, vender seu imóvel, pois está até tomando calmante. O cachorro late por horas a fio, o dia todo. A vizinha, por sua vez, minimiza, diz que o cachorro nem late tanto, mas que não pode fazer nada, que trabalha o dia todo…

No segundo caso, o morador não suporta mais a barulheira das crianças do andar de cima, que correm, arrastam móveis e gritam o tempo todo, tirando-lhe a paz e o sossego. O vizinho alega que criança é assim mesmo e promete que vai ficar de olho, mas nada muda, e o morador, incomodado, já cogita até dar uma surra no vizinho.

No terceiro caso, uma moradora relatou o desespero que vive desde o mês passado, eis que seus novos vizinhos de cima, em menos de 30 dias, já fizeram quatro festas, todas até altas horas da madrugada, com muita música e gritaria. Sempre que interfona, o vizinho abaixa um pouco o volume do som e logo o barulho volta – parece até que de propósito. No quarto caso, um morador, com profundas olheiras, está há dias sem dormir por conta de uma obra no terreno vizinho, pois os caminhões e caçambas começam a barulheira por volta das quatro da manhã, sem a menor cerimônia. O engenheiro responsável prometeu fiscalizar, mas até agora, nada!

Em todos os casos, é incrível a tristeza e a raiva que acometem essas pessoas, um mix de sentimentos horríveis, que atrapalham o sossego, o descanso e a paz em seus lares. Ponto comum, também, é a inércia dos síndicos e administradores, que não tomam medidas mais eficazes,  encarando os casos como uma pendenga entre vizinhos e não como um problema sério de convívio em ambiente coletivo. Afinal de contas, o condomínio tem ferramentas jurídicas para ajudar o morador prejudicado, seja por meio de mediação, seja aplicando advertências e multas.

Quem verdadeiramente sofre com um vizinho barulhento e já tentou de tudo para resolver amigavelmente, sem sucesso, não pode ficar inerte. É preciso  agir, produzir provas, tais como vídeos, áudios, testemunho de outros vizinhos e funcionários, para fundamentar uma ação judicial de caráter indenizatório e, nos casos mais graves, até mesmo na esfera penal. Afinal de contas, perturbação ao sossego é crime!  Por sua vez, os condomínios precisam modernizar seus regulamentos internos, de forma a criar penalidades mais severas para os condôminos antissociais, que reiteradamente atrapalham a paz e a tranquilidade dos vizinhos.

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