Marcio Rachkorsky: “Dane-se o vizinho, a casa é minha!”

Como explicar aos moradores que, da porta para dentro do apartamento, existem regras de boa vizinhança e que, o sossego dos demais precisa ser preservado?

“Estou na minha casa, faço o que quiser… Ainda não são 22h, posso, sim, fazer barulho… No meu apartamento, eu fumo o quanto quiser…”

Nos últimos dias, no duro exercício de síndico, ouvi essas três frases e me deparei com casos cada vez mais comuns e de difícil solução: como explicar aos moradores menos conscientes que, da porta para dentro do apartamento, existem regras de boa vizinhança e que, apesar de estar no “seu apartamento”, o sossego dos demais precisa ser preservado? A esmagadora maioria compreende tal etiqueta, baseada muito mais em bom senso do que em normas e regras, mas alguns insistem em não compreender a natureza da vida em condomínio, gerando desconforto extremo ao vizinho. Leia aqui: “Quando o vizinha faz um barulho enlouquecedor”.

No primeiro caso, uma moradora permite que seus filhos brinquem de bola dentro do apartamento, assim que chegam da escola. O barulho é exagerado e dura longos 30, 40 minutos. Depois eles arrastam móveis, correm pra lá e pra cá, a tarde toda. O vizinho de baixo, aposentado, fica extremamente irritado. A moradora então diz que criança é assim mesmo, precisa gastar energia, e que o vizinho é rabugento. Em outro caso, um pouco similar, um morador insiste em ouvir som alto o dia todo. Exatamente às 22h, ele baixa o volume e diz estar cumprindo rigorosamente o regulamento interno. Os vizinhos se incomodam demais com a música alta e esperam uma providência enérgica da administração. Por último, e mais delicado, o caso de uma moradora que chega em casa e tem até vontade de chorar, tamanha a tristeza que lhe causa o cheiro insuportável de cigarro, oriundo do apartamento vizinho, cujo morador fuma “feito uma chaminé”. Indagado, ele alega que, dentro de casa, na sua janela, na sua varanda, fuma o quanto quiser. Casos delicados, mas em tese de facílima solução. Dureza é contar com o bom senso, educação e razoabilidade de alguns egoístas.

O que fazer?

Em alguns casos, a administração pode e deve intervir, inicialmente buscando uma solução amigável entre os vizinhos e, num segundo momento, advertindo e multando o infrator, desde que existam provas materiais da conduta abusiva. Quando a conversa, bem como as medidas administrativas, não surtem efeito, o morador incomodado deve agir de forma a equilibrar a relação de vizinhança, inclusive com boletim de ocorrência e ação judicial nos casos mais graves.

Juridicamente, o ponto é que o direito de propriedade é sagrado, mas sujeito às normas previstas em convenção, regulamento e, sobretudo, nos princípios de bons costumes, boa convivência e boa educação! E o Judiciário está atento e sensível ao tema.

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