Por que tanta gente está antecipando a herança? Por: Luiz Raphael, CEO Oper Tax

Mais de 185 mil imóveis doados em 2025. Com as mudanças no ITCMD, esperar pode significar parar mais

Em 2025, o Brasil registrou mais de 185 mil doações de imóveis, um salto de 59% desde 2020. Famílias atentas estão se antecipando à reforma tributária, que encarecerá o Imposto sobre Heranças e Doações (ITCMD). A nova lei prevê alíquotas progressivas de até 8%, e para piorar o imposto passará a ser calculado sobre o valor real de mercado dos bens, e não mais sobre valores venais.

Doar os imóveis em vida, ainda em 2026, sob as regras atuais, é a estratégia mais inteligente para evitar perdas financeiras no futuro.

QUEM SE BENEFICIA E COMO AGIR?

Qualquer proprietário que queira organizar a herança com economia deve agir agora. A solução ideal é a doação com reserva de usufruto e outros cuidados, como previsão de inalienabilidade, incomunicabilidade, reversão, etc.

Você transfere a propriedade aos filhos, mas mantém o direito vitalício de morar, administrar, receber aluguéis e recuperar o bem em alguns casos, evitando um inventário custoso no futuro. Contudo, é vital adotar cuidados por meio de cláusulas protetivas na escritura. A incomunicabilidade impede que o bem seja dividido no divórcio do filho. A impenhorabilidade blinda o imóvel contra dívidas do herdeiro. A inalienabilidade proíbe a venda do bem. E a reversão assegura que o imóvel retorne a você caso o filho venha a faltar antes.

ALERTAS IMPORTANTES

Uma doação sem planejamento pode gerar litígios. É obrigatório respeitar o direito de todos os herdeiros e atentar à colação para evitar desigualdades. A anuência do cônjuge também costuma ser exigida.

Não deixe seu legado à mercê do governo com o aumento de impostos. A Oper Tax tem a expertise necessária para estruturar seu planejamento tributário da forma mais eficiente e segura. Fale conosco e proteja o amanhã, hoje!

Luiz Raphael Angelo é advogado, mestre em Direito Tributário pela FGV, pós-graduado pela USP e UNICAMP.

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