Ricardo Amorim: "A reforma sindical mostra o caminho para uma boa reforma política"
Instituições fortes constroem países fortes. No Brasil, grande parte das instituições foi sequestrada por grupos de interesse que se beneficiam delas, ao invés de representarem quem deveriam. Como consertá-las? Simples: verificando se quem elas deveriam representar está disposto a pagar por elas. Se estiver, temos um sinal inequívoco de que sua contribuição à sociedade é superior ao seu custo. Caso contrário, o sinal é claro que elas foram apropriadas e não cumprem seu papel. Para isso acontecer, basta dar aos representados por elas o direito de escolher financiá-las ou não.
A Reforma Sindical de 2017, que fez parte da Reforma Trabalhista deixa claro o caminho. Até 2016, os trabalhadores eram obrigados a contribuir para sindicatos. Anualmente, transferiam, dos seus bolsos, R$3,5 bilhões para controle dos sindicalistas. Em 2017, com a aprovação da Reforma Trabalhista, isso mudou. A contribuição aos sindicatos tornou-se opcional. Os trabalhadores ganharam o direito de contribuir apenas para os sindicatos que acreditam que, realmente, prestam um serviço que justifique a contribuição. Desde então, o valor que os trabalhadores transferem aos sindicatos caiu para R$65 milhões. Os trabalhadores passaram a ter R$3,5 bilhões a mais, por ano, para gastarem como bem entenderem. Com a queda de seus recursos, alguns sindicatos fecharam; outros se consolidaram. Ainda assim, de acordo com o Ministério do Trabalho, há neste momento, no Brasil, um total de 16.431 sindicatos, sendo 11.257 de trabalhadores e 5.174 de empregadores. Nos EUA, esse número é de aproximadamente 130. Será que trabalhadores e empregadores estão em melhores condições aqui do que lá?
O caminho para uma Reforma Política em que nós brasileiros realmente nos sintamos representados pelos políticos que elegemos é exatamente o mesmo. O Fundo Eleitoral e o Fundo Partidário precisam ser imediatamente extintos. A contribuição sindical obrigatória beneficiava sindicalistas, não os trabalhadores. Os fundos Eleitoral e Partidário beneficiam os políticos, não nós eleitores, que pagamos por eles. Com a eliminação destes fundos, poucos políticos e partidos, só os que realmente merecem ser financiados, receberiam recursos voluntários. A grande maioria desapareceria com o fim da boquinha. Os brasileiros teriam R$6 bilhões a mais nos bolsos para gastarem como quiserem em anos de eleições e R$1 bilhão a mais nos anos sem eleições.
Acabar com contribuições obrigatórias para sindicalistas e políticos não significa ser contra eles ou que todos os sindicalistas e políticos sejam ruins. Gosto de futebol, mas não acho que todos os brasileiros deveriam pagar uma contribuição obrigatória aos clubes de futebol. Quem quiser que vá aos jogos, compre a camisa do seu time ou se torne sócio torcedor. A situação com relação a sindicatos, partidos e políticos é exatamente a mesma.
Aliás, o fato de que ainda há trabalhadores e empresários que contribuem para sindicatos mostra que há sindicatos que cumprem seus papeis. Por outro lado, o fato de que as contribuições, depois de opcionais, tenham caído 98% deixa claro que os bons sindicatos são hoje a exceção. O mesmo vale para os partidos e os políticos. Temos de expurgar do sistema, com o fim dos fundos Eleitoral e Político, as ervas daninhas para que os bons tenham condições de cumprir o seu papel.
